Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da pivalonora.com e nossos serviços de contabilidade, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site ou serviços.
2. Descrição dos Serviços
A pivalonora.com oferece serviços profissionais de contabilidade, incluindo, mas não se limitando a:
- Contabilidade fiscal
- Elaboração de relatórios financeiros
- Consultoria financeira
- Assessoria tributária
Os detalhes específicos, escopo e preço de cada serviço serão acordados por escrito antes do início da prestação dos serviços.
3. Uso do Site
Ao utilizar nosso site, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
- Não utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou proibida
- Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site
- Não interferir no funcionamento adequado do site
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site da pivalonora.com, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade da pivalonora.com ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais. A reprodução, modificação, distribuição ou republicação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.
5. Limitação de Responsabilidade
A pivalonora.com não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços ou site. Todas as informações e serviços são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo.
6. Privacidade
A utilização de nosso site e serviços está sujeita à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.
7. Pagamentos e Reembolsos
Os detalhes sobre pagamentos, taxas e políticas de reembolso serão fornecidos no contrato de prestação de serviços. Em geral:
- Os pagamentos devem ser feitos conforme acordado no contrato
- Reembolsos podem ser concedidos em circunstâncias específicas, avaliadas caso a caso
- As taxas estão sujeitas a alterações com notificação prévia
8. Cancelamento de Serviços
Os termos de cancelamento serão detalhados no contrato de prestação de serviços. Em geral, ambas as partes podem rescindir o acordo com notificação prévia por escrito conforme especificado no contrato.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar disposições de conflito de leis.
10. Alterações nos Termos
A pivalonora.com reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar regularmente os Termos e Condições para estar ciente de quaisquer alterações.
11. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:
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